Licenciamento Ambiental: Por Que Sua Empresa Precisa da Licença Ambiental?
O que é licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental é o processo administrativo pelo qual o órgão ambiental competente avalia os impactos ambientais e as características de uma atividade ou empreendimento e, estabelece algumas condições para a empresa obter a licença ambiental.
O processo de licenciamento ambiental é um instrumento muito importante de controle e gestão ambiental para as empresas que desenvolvam atividades passíveis de causar impacto ambiental.
A licença ambiental é o documento emitido pelo órgão ambiental competente, o qual autoriza o projeto, a instalação e a operação de um empreendimento, e apresenta exigências que devem ser cumpridas pelo empreendimento, sob pena de ter a licença cancelada.
Por que sua empresa precisa de licença ambiental?
Além de cumprir com a legislação ambiental, a sua empresa assume a responsabilidade de evitar e/ou de reduzir os impactos ambientais que podem ser gerados pela sua atividade, durante o processo produtivo ou até mesmo durante o transporte do seu produto ou resíduo.
Com a evolução do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade socioambiental, muitas entidades públicas e privadas exigem a licença ambiental de seus fornecedores e prestadores de serviços, a fim de que possam cumprir com os requisitos legais e ambientais.
A licença ambiental também pode ser exigida em processos de licitação, empréstimos e financiamentos bancários.
Se a sua empresa for passível de licenciamento ambiental e estiver em funcionamento sem a devida licença ambiental, a mesma estará em situação irregular podendo ser autuada e multada a qualquer momento pelo órgão ambiental.
Como faço para ter a licença ambiental?
Antes de solicitar a licença ambiental é importante verificar se a sua atividade está sujeita ao licenciamento ambiental.
Após a verificação e constatada a necessidade de licenciamento ambiental, será necessário solicitar a licença ambiental junto ao órgão competente.
Dependendo do tipo de atividade e empreendimento, o processo de licenciamento ambiental pode ocorrer em fase única, por meio do Licenciamento Ambiental Simplificado, ou em três fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Iniciado o processo de licenciamento ambiental, o órgão competente irá analisar toda documentação e também o empreendimento, podendo realizar uma inspeção no local para verificar se o mesmo está apto para obter a licença ambiental e realizar as suas atividades dentro das normas vigentes.
A Conectus Engenharia Ambiental pode te ajudar com isso, nós fazemos um diagnóstico preliminar e verificamos se a sua empresa é passível de licenciamento ambiental ou da dispensa de licença ambiental. Além disso, cuidamos de todo o processo de regularização ambiental do seu empreendimento para que possa obter a licença ambiental.
Entre em contato com nossa equipe e saiba como se regularizar.
E-mail: contato@conectusambiental.com
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